MAURICE DUVERGER


O Conceito de Poder, base da ciência política.
O conceito de poder é difícil de ser delimitado de maneira precisa, tão numerosas e variadas são as formas de que o poder se reveste na prática. Limitar-nos-emos, aqui, uma idéia geral, vaga e aproximada. Sòmente, o desenvolvimento da ciência política permitirá chegar-se a uma definição nítida de poder.

A NOÇÃO DE PODER | Na base do fenômeno do poder, há aquilo que Léon Duguit entendia existir, a distinção entre “governados” e “governantes”. Em todo grupo social, encontram-se de um lado, os que ordenam, comandam, dirigem e de outro aquêles que obedecem, seguem subordinam-se. A palavra “poder” designa, ao mesmo tempo, o grupo dos governantes e a função que êles exercem. A ciência política aparece assim como a ciência dos governantes, dos chefes: ela estuda suas origens, estruturas, prerrogativas, extensão e fundamentos de obediência que se lhes acordam.

Certamente, esquema de Deguit necessita de correções. A separação entre governantes e governados não é bastante nítida. Na teoria democrática pura, todo mundo é simultâneamente, governante e governada: ela representa, precisamente, um esfôrço para negar a antinomia governantes-governados para identificar os membros do grupo e seus chefes; mas, na prática, ela não corresponde à realidade: em um regime democrático os governantes são escolhidos pelos governados; aquêles tiram desta origem a sua autoridade; mas são distintos do “povo”. Por outro lado, o grupo de governantes é numeroso e complexo nos Estados modernos. Dêsse modo, vê-se aparecer no seu interior uma nova distinção entre governantes e governados. O agente do Fisco é um governante em relação ao contribuinte, mas um governado em relação ao Ministro da Fazenda, o qual é, por sua vez, governado face ao Conselho de Ministros. Antes de ser uma oposição entre duas categorias de pessoas, a distinção se apresenta, na realidade, como uma espécie de continuum, indo do governante supremo (o “soberano”) ao homem da base, do general ao soldado raso.

De outro ângulo, dois fenômenos contradizem, de uma certa maneira, a concepção de Duguit. Inicialmente, a noção de “poder imediato” definida pelos socilógos franceses da Escola de Durkheim para caracterizar as sociedades primitivas: os membros dos grupos não obedeceriam a homens, a governantes, mas a um conjunto de regras se prescrições costumeiras que exprimiriam, de uma certa maneira, a vontade coletiva de todo o grupo. Em seguida, a evolução geral do poder nas sociedades desenvolvidas tenderiam à “institucionalização”, isto é, obedecer-se-ia cada vez mais a função, e não a seu titular; é o poder se desencarnado de qualquer modo. Assim, a distinção entre governantes e governados não corresponderia senão a uma fase intermediária da evolução do poder, a do poder personalizado, situado entre a fase primitiva do poder imediato e a fase futura do poder institucionalizado.

Mas estas teorias apenas correspondem parcialmente à realidade: na prática, não parece ter existido poder puramente imediato; encontram-se sempre chefes sob uma forma ou outra. E não se viu ainda poder totalmente institucionalizado há sempre homens por detrás das instituições, uma cabeça sob a coroa. Pode-se, pois aceitar o esquema de Duguit a título de primeira aproximação.

OS ELEMENTOS DO PODER | Não é uma questão de analisá-los pormenorizadamente no quadro desta breve introdução. Mas, muitos dentre êles estão estudados de maneira insuficiente e sua síntese geral resta fazer. O problema do poder é o problema central da ciência política, por conseguinte o mais difícil.

O poder é talvez, em primeiro lugar, um fenômeno biológico. Êste aspecto do problema é geralmente negligenciado pelos sociólogos, a não ser que se atentem ao estudo das sociedades se insetos (a colméia, o formigueiro), que não são comparáveis às sociedades humanas. O estudo das sociedades de animais superiores (aves, mamiferos) revela, ao contrário, fenômenos de autoridade muito próximos dos nossos. Certos indivíduos – os machos, mais frequentemente – têm um verdadeiro caráter de chefes de grupo. “Encontram-se também verdadeiras hierarquias: dentro de um galinheiro, por exemplo, os galos se alinham para dormir em uma ordem constante que corresponde aos diferentes graus de autoridade. Se, em seguida a um conflito, o número um é desalojado do seu lugar pelo número dois ou três, a ordem nova será respeitada até que seja pôsta em disputa por um outro conflito.

Os fundamentos dêste poder nas sociedades animais não estão claramente conhecidos. Parecem ser, às vêzes, de ordem estritamente biológica: um capão perde tôda a autoridade; a injeção de hormônios sexuais faz-lhe, ao contrário, conseguir lugar entre os outros galos. É interessante aproximar êste fato do valor mitico ligado à virilidade nas sociedades humanas, como fonte de prestígio e de poder. Entretanto, os animais mais velhos exercem o papel de chefes, em outros grupos embora sua potência seja menos forte que a dos jovens: o costume à sua autoridade parece aqui decisivo: outras vêzes, há luta pela conquista do poder, e a fôrça física desempenha, evidentemente, um papel de primeiro plano. Encontra-se aqui um elemento essencial do poder nas sociedade humanas: o constrangimento.

O poder é parcialmente um fenômeno de fôrça, de constrangimento, de coerção. Constrangimento físico inicialmente: em um grupo de garotos ou de bandidos, o mais musculoso torna-se na maioria das vêzes, o chefe. A polícia, o exército, as prisões, as torturas: todo êste aparelhamento do Estado não é outra coisa senão um transporte do constrangimento físico para um degrau de organização superior.

Em seguida, o constrangimento econômico. Quem pode privar um homem de comer, obtém fàcilmente a sua obediência. Quanto operários obedecem ao seu patrão por êste motivo essencial? Marx fêz uma análise profunda sôbre êste constrangimento econômico. Para êle, o poder político reflete a situação das classes sociais em luta: o poder está nas mãos da classe dominante, sob o ponto de vista econômico. Sua teoria peca por subestimar os elementos não econômicos do poder. Entretanto, ela trouxe uma contribuição fundamental à ciência política.

Outros elementos do constrangimento são mais delicados para se descrever. O mais importante dentre êles é a pressão social difusa, que envolve todos os homens na sociedade onde vivem. O grupo interior avança no sentido da obediência ao poder. Desde a infância, o menino é acostumado a obedecer: os pais (e os adultos em geral) são os chefes, os governantes face às crianças. Depois, a Escola, o ensino moral e religioso. Os espetáculos da sociedade reforçam esta primeira formação. Tradições e costumes transmitidos pela educação e pela vida social, em geral, pesam no sentido da obediência, no sentido do poder.

Uma nova forma de constrangimento desenvolve-se hodienarmente: o constrangimento por enquadramento coletivo. Tomemos o caso de certos partidos modernos, por exemplo, o partido comunista. A repartição dos membros em grupos de base bem pequenos para forte coesão interna: o relativo isolamento dêsses grupos de base em relação aos outros e sua estreita ligação ao centro pelo mecanismo das “ligações verticais”; o emprêgo sistemático da delegação e do sufrágio indireto, que tende praticamente a constituir uma classe de chefes associados, um círculo interior semi-profissional, a mistura de discussões profundas e da aplicação rigorosa das decisões tomadas em seguida: êstes diversos elementos formam uma estrutura social coerente e rígida que permite enquadrar grandes massas humanas e estabelecer sôbre elas uma autoridade poderosa. No exército, em certas ordens religiosos encontrar-se-iam fenômenos do mesmo gênero, apenas estando diferente o sistema de enquadramento coletivo.

Por fim, a propaganda é um fator essencial do poder. De certo modo trata-se de um constrangimento psicológico que tende a não ser sentido por aquêle que sofre seus efeitos, através de um constrangimento por anestesia. Utilizada em todos os tempos pelos governantes, está sendo atualmente numa escala muito maior. Propende a tornar-se uma das fontes fundamentais do poder em certos Estados.

Pressão social difusa, enquadramento coletivo e propaganda estão, em realidade, nas fronteiras dos elementos materiais do poder e das crenças. Tendem a desenvolver crenças, por conseguinte a não serem mais entendidos como constrangimento. O poder procura sempre se fazer aceito. E ainda mais, procura fazer amado, reverenciado, por intermédio de sistemas de crenças.

Não é certo, que êsse esquema racional de um poder baseado inicialmente na fôrça que se inclina depois a se fazer aceito desenvolvendo crenças, corresponda à realidade. É possível, ao contrário, que as crenças sejam um elemento original do poder, que tenham préexistido à fôrça. O estudo das sociedades primitivas mostra que tais sociedade são dominadas por um sistema de crenças, e que o constrangimento aí, não desempenha senão um papel secundário sob a forma que se denominou pressão social difusa. Os chefes que se instalam no poder pela fôrça tentam, geralmente, fazem voltar em seu proveito o sistema de crenças, de se abrigar sob os mitos tradicionais. Mas êstes sistemas e êsses mitos parecem préexistir.

Seja como fôr, todo poder repousa largamente sôbre as crenças. Os governados crêem ser obedecer, e sobretudo obedecer aos governantes estabelecidos de alguma forma. A noção de “legitimidade” constitui-se assim em uma das chaves do problema do poder. Num dado grupo social, a maioria dos homens acredita que o “poder deve ter uma natureza, repousar sôbre determinados princípios, revestir-se de certa forma, fundar-se em uma origem qualquer: É legitimo o poder que corresponda a esta crença dominante. A legitimidade, como nós a entendemos, é uma noção sociológica, essencialmente relativa e contingente. Não há uma legitimidade, mas legitimidades, de acôrdo com os grupos sociais, os países, as épocas, etc. No século XVII na Europa, quase todo mundo entendia que o poder do Estado deveria pertencer a um homem descendente de uma família real, por hereditariedade: então, a monarquia era legítima. Hoje, no Ocidente, quase todo mundo pensa que o poder deve estar nas mãos de pessoas eleitas livremente por tôda a população: a democracia então é legítima. Nos países soviéticos, onde a massa julga que o poder deve estar nas mãos do partido do proletariado, a ditadura comunista é legítima.

Um poder legítimo não tem necessidade da força para se fazer obedecido. A fôrça intervém apenas nos casos extremos, contra os desajustados sociais, os minoritários. Se a legitimidade é sólida, o poder pode ser tranquilo e moderado. Sòmente, os regimes legítimos podem permitir-se serem brandos. Porquanto que se a legitimidade desaparece, o poder não é mais sustentado senão por seus elementos materiais. Se, em um Estado ou em qualquer grupo social que seja, o acôrdo sôbre um tipo de legitimidade cessa, a gente se encontra em uma situação revolucionária: o poder torna-se contestado e se esfacela no caso de seus titulares não empregarem, excessivamente, o constrangimento para se fazer obedecido.

A noção de legitimidade, tal como é descrita aqui, aproxima-se muito da de consensus, que a sociologia e a ciência política atuais inclinam-se a pôr em moda. O consensus é o acôrdo – mais ou menos completo – que existe em uma dada sociedade sôbre suas estruturas, sua hierarquia, sua orientação, etc.: o acôrdo sôbre a autoridade, o govêrno, o “poder” é evidentemente um dos elementos fundamentais do consensus. Alguns autores propõem definir a ciência política pelo consensus antes que pelo “poder”. Mas trata-se de dois aspectos diferentes do mesmo fenômeno. Falar de consensus é pôr em relêvo o fato de que o poder repousa sôbre as crenças, sôbre a aceitação, sôbre o acôrdo; falar de “poder” é frisar que o consensus não é expontaneo nem automático, que o constrangimento e a fôrça desempenham seu papel a êste respeito. Uma sutil diferença, que se situa no subconsciente, separa talvez as duas fórmulas. Falar de consensus é referir-se a que a autoridade deve ser aceita, que ela assegura a integração de todos os elementos de um grupo, que ela cria uma “ordem”, falar de “poder” é insistir sobretudo no aspecto embaraçoso da autoridade, na sua pressão, na sua violência. A primeira fórmula traduz uma inclinação ao conformismo; a segunda, uma tendência a oposição. É interessante notar a êsse respeito, que o conceito de consensus foi pôsto em moda pelos sociólogos americanos que vivem em uma sociedade conformista.

PODER E DOMINIO | O poder não deve ser confundido com um fenômeno vizinho, que nós chamamos “superioridade” ou “dominio” na falta de palavra mais apropriada (a terminologia e imprecisa). A superioridade ou o dominio não se situa no antagonismo governados-governantes, mas no nível dos governados: é concernente aos antagonismos entre governados. As ligações sociais não correspondem, com efeito, à imagem idilica que apresentaram os juristas do século XIX. Viam no acôrdo de vontades iguais, no contrato, o mecanismo normal da vida em comum. É certo, que as relações sociais apresentam primeiro um aspecto de competição, de luta entre fortes e fracos, entre indivíduos, e entre grupos desiguais. O contrato assemelha-se um pouco a um tratado de paz, que consagra a superioridade do vendedor sôbre o vencido, aliás superioridade mais ou menos precária.

Chama-se assim “dominio” ou “superioridade” o fato de que dentro de um grupo social, certos elementos são mais fortes que outros e a estes impõem, mais ou menos, o seu ponto de vista. Tal é situação das firmas dominantes na concorrência econômica, das “classes superiores” na vida social, dos indivíduos que se classificam melhor que outros nas competições e concursos etc. O dominio ou superioridade é um fato material. O fato de quem é mais forte, melhor preparado, mais hábil, mais inteligente, mais rico, melhor organizado etc.

As diferenças entre poder e superioridade ou dominio são de duas ordens. Em primeiro lugar, a superioridade é tão sòmente um fato material, enquanto que o poder é também um fenômeno marxista é muito unívoca. Os fenômenos de concorrência, de conflitos de lutas dentro dos grupos não levam únicamente à luta de classes. Há também conflitos dentro da classe dominante, rivalidades fora das classes, etc. Contudo continua exato, que em certas circunstâncias histórias, a luta de classe tem um caráter fundamental.

de crenças. O poder é reconhecido como poder; sua autoridade é admitida. Insurge-se contra êle se não tem a forma desejada, se não é legítimo (no sentido sociológico do têrmo). A gente se revolta contra seus excessos, se êle ultrapassa os limites considerados como normais. Mas admite-se a existência do poder e a necessidade da obediência. Ao contrário, a superioridade é, sòmente, obrigada: luta-se contra ela (é o fenômeno da competição, da concorrência), espera-se destruí-la e conseguir a igualdade, ou ainda reconstitui-la em seu proveito.

Em segundo lugar, o poder tem um carater organizado e estrutural. É concebido como a essatura da sociedade, pertence ao “quadro” social (o estudo jurídico do poder no Estado chama-se direito “Constitucional” o que exprime bastante bem êste caráter). Ao contrário, o domínio resulta dos conflitos e das lutas no interior daquele quadro. Êle se situa no nível dos governantes.

Há, apesar de tudo, liames entre as duas noções que tendem, às vezes, a criar confusões. Inicialmente, os indivíduos ou os grupos aptos para o dominio tentam conquistar o poder e conseguem, frequentemente, em parte. Inversamente, o poder luta contra tais individuos ou grupos, acusando-os, demasiadamente, de que o ameaçam.

Dois esquemas são propostos para definir as relações do poder e dos grupos dominantes. O esquema marxista, de um lado, afirma que o poder é apenas o reflexo das relações de fôrça entre as classes, a dominante conseguindo tornar admitido o seu domínio, a legitimá-lo de qualquer sorte a fazê-lo reconhecido como um poder. O esquema jurídico clássico, por outro lado, considera o poder como um arbitrio, tentando limitar os fenômenos do domínio, a manter assim um equilíbrio, uma “ordem”.

Esta última visão é certamente muito idilica. O poder favorece, na realidade, certos grupos dominantes e desfavorece os fracos. Mas a visão.


Revista da Bahia - ano 5º, número 6 | Salvador - Bahia
(Trecho da obra “MÉTHODES DE SCIENCE POLITIQUE” – PRESSES UNIVERSITAIRE DE FRANCE)
Tradução de A. J. MARQUES NETO


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